Edgar Silva - Presidenciais 2016

Com o jantar que no sábado se realizou no salão do Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa, a Juventude Comunista Portuguesa propôs-se dar «mais força e confiança» à candidatura de Edgar Silva, e o propósito não saiu furado: sala cheia, ambiente repleto de entusiasmo, aplausos a acompanhar as vozes que gritavam «Edgar avança com toda a confiança!».

As primeiras palavras de Edgar Silva apontaram precisamente o modo simpático como foram preparadas as condições para tão caloroso acolhimento e saudaram o sentido de apoio ali presente, «apoio para todas as batalhas, para o longo percurso que vai daqui até às eleições que se realizam em Janeiro».

Decisão errada

Referindo-se de imediato à comunicação ao País realizada pelo actual Presidente da República no dia 20, Edgar Silva afirmou que se tratou de «uma decisão errada, que contraria o interesse do País e aquilo que está na Constituição». O «erro» da intervenção assenta em três ordens de razões, sendo a primeira delas o facto de «estar associada a um claro de abuso de poder». A Constituição não permite ao Presidente da República «impor soluções políticas ou soluções governativas à revelia da vontade da Assembleia da República, contrariando a vontade da maioria dos deputados», sublinhou, acrescentando que Cavaco Silva «não tem poder nem competências para impor soluções à medida dos interesses que se propôs defender e que nada têm a ver com os do País».

A intervenção «comporta também uma clara marca antidemocrática, pois é inaceitável que um Presidente da República se arvore no direito de fazer juízos de valor sobre alguns dos partidos com assento parlamentar», referiu, para vincar logo de seguida a gravidade do que foi dito por Cavaco Silva: «não tem base de legitimidade democrática e constitucional para fazer apreciações sobre a legitimidade dos partidos», e isto «desrespeita princípios constitucionais que têm a ver com a dignidade e a importância dos partidos no sistema democrático».

Trata-se, para além disso, de «uma situação de disfunção política grave», porque o Presidente da República, em vez de se preocupar «com a defesa do interesse nacional e responder àqueles que são os verdadeiros problemas dos portugueses e das portuguesas, aparece sobretudo como procurador dos interesses estrangeiros, dos agiotas e dos especuladores, mais interessado no que interessa aos mercados», vincou.

A intervenção do Presidente da República, sendo «grave e inaceitável» e merecendo «o nosso repúdio», «ajuda-nos também a ter uma percepção da importância desta batalha eleitoral» – sublinhou o candidato –, «pois um Presidente da República comprometido com a defesa da Constituição e tudo quanto ela comporta certamente teria uma intervenção decisiva, num outro sentido».

A nossa força é o colectivo

O candidato comunista à Presidência da República falou resumidamente do seu percurso de vida antes de «chegar a esta tarefa», referindo-se a si mesmo como um ilhéu profundo e recordando que foi padre católico, bem como a sua participação em diversos projectos de intervenção social, com crianças de rua, em bairros sociais, «projectos que tinham a ver com valores, com a defesa dos direitos humanos, a defesa da dignidade humana», disse.

«Mas, por mais generosa que possa ser a nossa intervenção, por mais bem intencionada que possa ser a dedicação à construção de determinados projectos, há um momento em que somos chamados a perceber que, isoladamente, se não tivermos um projecto mais fundo de transformação social, se não tivermos a força da organização que dê força material à profundidade da transformação que a realidade requer para ser mais justa, para ser radicalmente outra, a nossa intervenção, por mais generosa que seja, sem esta força material do colectivo acaba por ser precária e demasiado frágil». E acrescentou, arrancando os aplausos dos jovens presentes: «A nossa força é o colectivo, sem colectivo pouco vale a nossa generosidade e a nossa vontade.»

Candidatura da Constituição de Abril

Edgar Silva recordou que, quando se candidatou, pela pela primeira vez – como independente – nas listas da CDU, em 1996, estava ligado a uma paróquia no Funchal e que era confrontado com o espanto das pessoas: «Na CDU? No PCP?» Ao que respondia: «Mas esperariam vocês por acaso que nós, que defendemos o direito à habitação, à educação, à saúde, os direitos da juventude, dos idosos, que estamos do lado daqueles que têm menos voz, estivéssemos do lado do partido que vos oprime, do partido daqueles que são os vossos patrões, aqueles que exploram os vossos pais, os vossos filhos?»

Fazendo a ponte para a actualidade, afirmou que a sua candidatura – «a nossa candidatura» – está associada a este «compromisso com os direitos dos trabalhadores e do povo, daqueles que aspiram à justiça social, a um País desenvolvido, a viver, a ser felizes e a construir vida no seu País, com perspectivas de emprego com direitos». «Esta candidatura – reforçou – está associada aos valores de Abril, aos que estão incorporados na Constituição da República Portuguesa que em 1976 consagrou os valores de progresso, de justiça, de direito ao desenvolvimento».

«Esta candidatura, a nossa candidatura, está associada à Constituição como grande referencial progressista», que, pese embora «todas as tentativas de desfiguração, de desvirtuamento das conquistas de Abril», «continua a ser das mais avançadas do mundo», disse, destacando o facto de que «ela não foi oferecida, não resultou de uma qualquer benesse», mas, sim, «da conquista do povo e dos trabalhadores em Abril de 1974».

«Os direitos nunca são oferecidos; conquistam-se, luta-se por eles», destacou, enumerando em seguida algumas das grandes conquistas consagradas na Constituição, nomeadamente a nível laboral, e trazendo à lembrança de todos a recente decisão do Tribunal Constitucional sobre a celebração dos acordos colectivos de empregador público, para aferir a importância e as potencialidades contidas na Constituição.

«A Constituição corresponde a uma base política programática capaz de garantir para Portugal soluções de justiça, de desenvolvimento e de progresso», disse, acrescentando que, enquanto lei fundamental, «toma partido, tem um modelo de organização do Estado, de valores da democracia, de direitos fundamentais de cada homem e cada mulher que, para os sectores dos senhorios do regime, é muito difícil digerir». Não é por acaso que a direita tanto faz para a descaracterizar e alterar ou que os governos governam à sua revelia, «com a conivência do Presidente da República», acusou.

A este propósito, Edgar Silva afirmou que «nunca tivemos em Portugal um Presidente da República que estivesse profundamente comprometido com o dever de cumprir e fazer cumprir a Constituição. E já é tempo de termos em Portugal um presidente que assuma este fundamental compromisso». «Não basta ter na Presidência da República alguém que conheça a Constituição de frente para trás e de trás para a frente. O que é preciso ter neste momento em Portugal é alguém que assuma a defesa desta Constituição» – sem reservas mentais, destacou.

Há uma alternativa

«Com esta candidatura queremos mobilizar desde logo os jovens para a ideia de que Portugal tem uma alternativa», disse o candidato comunista, que não aceita as inevitabilidades: «Nós não estamos condenados a ser o País mais injusto e desigual de toda a Europa»; «a esta democracia marcada pelos vícios da corrupção, do clientelismo, da desigualdade dos cidadãos no acesso à lei»; «a ser este País que destrói o seu aparelho produtivo»; «a ser um País em que, ano após ano, milhares de homens e mulheres são obrigados a procurar o seu futuro num país estrangeiro, quase em exílio forçado»; «a esta situação em que Portugal é refém de interesses estrangeiros e completamente submisso aos interesses de alguns agiotas, de alguns especuladores, dos que estão interessados em fazer de Portugal uma economia fraca, subserviente aos interesses de economias mais fortes».

A alternativa à situação que o País atravessa é «uma alternativa de justiça social, a que a Constituição da República tem todas as condições para dar fundamento e materializar», afirmou Edgar Silva quase no final da sua intervenção, mesmo antes de valorizar o papel dos jovens «nesta batalha, que vai muito para além das próprias eleições». «O vosso papel vai ser decisivo. Esta é a nossa candidatura. Vamo-nos todos mobilizar para um grande resultado, para que esta batalha traga novas possibilidades de futuro para o nosso País», disse.