Edgar Silva - Presidenciais 2016

«Afirmar Abril. Cumprir a Constituição» é a palavra de ordem da candidatura de Edgar Silva à Presidência da República, dirigida a todos os democratas e patriotas, com o objectivo de dar expressão às preocupações dos trabalhadores e do povo, apontando o caminho de um Portugal mais desenvolvido, justo e soberano.

Ao Avante!, o candidato apoiado pelo PCP falou da sua vida, desde a infância até aos dias de hoje, tendo recordado como o 25 de Abril chegou à Madeira. «Foi uma grande festa, uma explosão de alegria, acompanhada de uma forte dinâmica de luta e de reivindicação, de conquista de direitos, sociais e políticos», sublinhou.

Como padre católico, denunciou situações de abuso de poder e, mais tarde, casos de prostituição infantil e de pedofilia, que abalaram aquela ilha.

Em 1996 concorreu como candidato nas listas da CDU para as eleições regionais, e, um ano mais tarde, desvinculou-se do exercício do ministério sacerdotal e inscreveu-se no PCP, o que o obrigou a «ser ainda mais consequente» na «justa luta daqueles que são os explorados na sociedade».

É, há 17 anos, responsável pela Organização Regional da Madeira do PCP e um dos deputados que mais intervêm na Assembleia Legislativa Regional.

Na apresentação da tua candidatura, concluíste dizendo: «como candidato ou como Presidente da República (PR) defenderei, intransigentemente, os ideais libertadores de Abril, a nossa Constituição da República Portuguesa (CRP) e o regime democrático que ela consagra e projecta». Todos os candidatos dizem que respeitarão a Constituição, que aliás têm de jurar cumprir e fazer cumprir. O que diferencia a tua das restantes candidaturas?

Temos assistido a um conjunto de declarações de alguns candidatos que apontam para a defesa da CRP. Mas, na verdade, não basta que se diga que se está de acordo e que se jure defendê-la, tal como outros o fizeram e não cumpriram, agindo e decidindo em clara hostilização e violação grosseira da CRP. Boa parte das outras candidaturas apresenta profundas reservas mentais em relação à CRP, pertencendo a famílias políticas, a partidos, que levaram à sua alteração, nas sete revisões constitucionais.

Uma das grandes diferenças entre esta e as outras candidaturas prende-se com o facto de estar completamente identificada com esta CRP e não com outra.

Tens vindo a denunciar a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) e a sua ligação ao PSD/CDS. Que perigos encerra a candidatura de alguém tão conhecido e nem sempre reconhecido como uma personalidade de direita?

MRS tem o apoio do PSD e do CDS. Ele é o garante do retomar da trajectória, a partir da Presidência da República, de empobrecimento e de exploração que vem sendo seguida em Portugal.

Há toda uma campanha que visa esconder e dissimular quem foi e quem é MRS. Esta é uma operação muito bem pensada, sobretudo dos órgãos de comunicação social, que passa por fazer passar a falsa ideia que ele é apartidário, apagando da memória que ele foi líder do PSD, deputado na Assembleia da República e candidato à presidência da Câmara de Lisboa. Esteve e está umbilicalmente ligado às políticas que foram impostas ao longo dos anos. Há todo um esforço para o colocar como um crítico de Cavaco Silva, quando ele foi um seu fiel escudeiro. Basta lembrar que MRS foi nomeado, entre os cinco escolhidos do PR, para o Conselho de Estado.

Apresentam-no ainda como um pacificador, capaz de prevenir crises políticas. Ele que sempre foi um instigador, um mestre da intriga. Esta é uma estratégia perigosa, porque esconde a sua identidade partidária, os seus compromissos políticos com tudo o que PSD e o CDS têm imposto a Portugal depois do 25 de Abril. E há ainda os que não escondem a pretensão de, através da sua eleição, garantir à direita um ajuste de contas, procurando recuperar parcelas de poder que perderam em resultado das eleições legislativas.

Sentes-te discriminado pelos órgãos de comunicação social em relação a outros candidatos?

Nem vale a pena reclamar muito. Para já, temos de reconhecer que há uma desigualdade de meios, num processo que está ainda em aberto. Em democracia tudo ainda está por acontecer, porque os resultados conquistam-se e constroem-se.

A 17 de Outubro, no Porto, apontaste 10 grandes linhas de actuação que te comprometes a desenvolver na Presidência da República. Não sendo o nosso regime um regime presidencial, qual é a efectiva capacidade de intervenção do PR?

O PR tem poderes de decisão que podem ser utilizados em conformidade com a CRP, tornando-o um interveniente decisivo em todos os processos capazes de garantir um outro rumo para Portugal, com um conjunto de novas políticas.

Nos seus poderes de decisão, o PR tem intervenção em processos legislativos que visam a implementação de políticas. Mas também tem poderes de influência que não podem ser menosprezados, no sentido de mobilizar vontades, catalizar energias, agregar pessoas, instituições, individualidades, para que possam ser assumidos compromissos relativamente a grandes ideários, que são fundamentais para o futuro do País.

O PR, através dos poderes de decisão e de influência, tal como a CRP consagra, pode e deve garantir uma intervenção activa na sociedade portuguesa, na defesa dos trabalhadores, do povo e, sobretudo, na salvaguarda da CRP, o que não tem acontecido. Por omissão ou negligência, os presidentes da República têm tomado decisões apenas para satisfazer as suas clientelas, servir interesses estranhos e estrangeiros, saciar a vontade dos agiotas e dos especuladores.

O PR deve ser alguém com um papel decisivo nos processos de defesa da democracia, de afirmação das liberdades e na construção de processos de desenvolvimento de justiça social.

Nove dias depois de ter sido apresentada a tua candidatura, e de teres participado no comício no Porto (17 de Outubro), estiveste (24 de Outubro) num jantar promovido pela JCP, em Lisboa. Esta é, também, uma candidatura dirigida aos jovens portugueses?

Os valores de Abril projectam-nos para um futuro diferente no nosso País. Essa é também uma aspiração da juventude, na reivindicação e recuperação de direitos, na reconquista da dignidade que tem sido usurpada. Boa parte do povo e dos trabalhadores foi profundamente lesada por políticas de desastre e de destruição, com um efeito muito incisivo nos jovens, que foram obrigados a partir de Portugal porque não tinham direito a ter direitos, a um projecto, a ter uma vida organizada por falta de condições.

Dificilmente teremos um País com um novo projecto de futuro, capaz de criar riqueza, se não conseguirmos cativar os jovens para os ter em Portugal.

Que balanço fazes dos contactos que tens realizado um pouco por todo o País?

Há um primeiro objectivo, que passa por motivar e mobilizar um núcleo activo que é indispensável para esta candidatura, dando a conhecer os seus compromissos e projecto. Não estamos longe daquelas que seriam as mais ambiciosas metas desta primeira ronda, que já percorreu o País. Depois, há indicadores interessantes em muitos lugares, com um apoio surpreendente. Estamos em boas condições de arrancar para a segunda fase desta batalha.

No dia 7 de Dezembro entregaste, no Tribunal Constitucional, 15 mil proposituras. Que significado tem a apresentação do número máximo de assinaturas permitido por lei?

Um alargado e significativo número de apoiantes percebeu que os valores de Abril se defendem nesta candidatura e que muito do que continua a ser a luta por Abril se decide no dia 24 de Janeiro. Não podemos permitir que esta porta de esperança que agora se abriu, com o novo quadro político, com as novas condições e possibilidades de aprovação de medidas mais progressistas, de restituição de direitos, de recuperação de rendimentos, seja fechada.

Esta tua candidatura à PR é, ou não, para ir até ao fim?

No dia 24 de Janeiro o povo português decidirá o futuro da nossa candidatura e a possibilidade de os valores de Abril se afirmarem em Portugal.

Por que é que os portugueses devem votar na tua candidatura à Presidência da República?

Esta é a candidatura que, como nenhuma outra, garante compromissos com o mundo de trabalho e com os trabalhadores. Não haverá outra que tenha efectivos compromissos com as justas reivindicações e com os movimentos sociais e políticos, onde estamos completamente integrados. Esta é a única candidatura que tem como chão a transformação da História.

Mas temos mais um elemento distintivo. A nossa candidatura tem o apoio do PCP. Este é um selo de garantia, um compromisso inviolável com provas dadas. Haverá sempre fidelidade e lealdade para com o povo português e com os trabalhadores, nos seus direitos, liberdades e garantias consagrados na CRP.