Edgar Silva - Presidenciais 2016

Critica o passado de Belém e receia o futuro. Para Edgar Silva. 53 anos. candidato presidencial pelo PCP, Cavaco Silva "é responsável directo pela situação de desastre a que o país chegou", mas Marcelo Rebelo de Sousa, o candidato mais bem posicionado nas sondagens, não é melhor. "Representa a continuidade do que agora pode acabar, constitui um perigo" avisa. Em relação ao Governo do PS apoiado pela Esquerda, é mais optimista: "São pessoas responsáveis, não iriam assumir uni acordo de forma leviana".

Militante comunista desde 1997, altura em que se desvinculou do sacerdócio, o madeirense garante, em entrevista aoJ N, que se for eleito tudo fará para acabar com a "lógica do assistencialismo bafiento, que só serve a quem gosta de cristalizar a pobreza".

Ficou claro que o presidente da República (PR) preferia qualquer outra solução governativa que não aquela a que acabou por dar posse. Que leitura fez da ameaça de demissão do Executivo deixada na tomada de posse?

O actual presidente da República não conseguiu, de facto, esconder o desagrado ao dar posse a um Governo que contraria a sua vontade. Mas nem foi só uma questão de conteúdo, foi também de inconveniência na forma. A forma ameaçadora e chantagista que usou, deu-nos a clara consciência de que olha para o exercício do poder como um ajuste de contas, o que não deixa de criar perplexidade.

No caso, ajuste de contas com quem?

Com a solução de Governo viabilizada pelos partidos de Esquerda.

Acha que o PR tem margem. nos três meses que lhe restam de presidência, para concretizar a ameaça?

O que acho é que no novo quadro politico-institucional, as eleições presidenciais ganham nova centralidade e nova exigência. Não podemos permitir que as portas de esperança que agora se abrem venham novamente a fechar-se com um presidente que trave a reversão de um conjunto de políticas injustamente aplicadas ao país. Se o sucessor de Cavaco Silva for seu seguidor, o exercício de poder será, não direi uma vingança, mas uma retaliação ao progresso social.

Está a referir-se a Marcelo Rebelo de Sousa?

Estou. É o candidato da Direita e da extrema Direita. Coloca-se na linha directa de Cavaco Silva e foi sempre seu protegido. Não por acaso foi seu conselheiro. Existe uma vinculação de Marcelo Rebelo de Sousa ao ideário da Direita que me faz olhar para a sua candidatura com grande preocupação. Representa um risco para a democracia e o progresso social. o que significará um enorme retrocesso.

Mas Marcelo demarcou-se do discurso do PR decretando quase o fim da sua magistratura de influência.

É o equivalente a um daqueles seus mergulhos nas águas do Tejo, mas de onde não sairá limpo.

Em todo o caso, a fragilidade do entendimento da Esquerda não é preocupação exclusiva do presidente.

Não há uma frente de Esquerda, há quatro partidos que reconhecem que existem razões e condições para uma solução de Governo. Temos que partir do principio de que representam, na reflexão que fizeram e nos compromissos que assumiram, um elevadíssimo sentido de Estado e de responsabilidade política. Não creio que tenham assumido responsabilidades de forma leviana. São pessoas respeitá- veis e capazes de dar sustentabilidade e rigor aos deveres que decorrem dos compromissos assumidos.

É um acordo para uma legislatura?

Ao PR não compete fazer um juízo de valor - para mais, com reserva mental, como aconteceu - sobre a decisão dos parlamentares. Cabe-lhe respeitar essas decisões.

Mas o argumento da durabilidade do Governo e consequente estabilidade do pais não colhe, para si?

Se esse argumento da durabilidade do Governo fosse um factor de ponderação a ter em conta nas decisões do PR. eu perguntava como foi possível o PR ter dado posse a um Governo que durou poucos dias e que se sabia que duraria poucos dias. Se há argumento que não foi respeitado e que reverte de forma clara contra o PR e contra todos os que dizem que o princípio da durabilidade é decisivo, foi esse.

A decisão protelada do PR durante 50 dias terá um custo para o país?

Sem dúvida. Desde logo, a democracia política foi profundamente atacada pela subversão de regras elementares. Mas também a democracia económica, social e até cultural, tal como a Constituição a compreende. Um país adiado é um país penalizado. Há um conjunto de decisões no quadro internacional que tem de ser assumido quanto antes para dar resposta aos desafios do desenvolvimento.

Olhando para esse conjunto de compromissos, como o tratado orçamental ou o plano de estabilidade, que condições tem o PCP para manter o acordo com o PS quando as premissas de base são tão distintas?

Como candidato, não me compete falar em nome do PCP. Mas uma coisa é clara: o PR jura defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição, não jura defender o tratado orçamental. O seu juramento de honra, e de legitimidade para o poder, obriga-o a ter como preocupação o interesse nacional e um conjunto de medidas avaliadas na fidelidade à Constituição - e foi isso que infelizmente não vimos.

É por isso que chama múmia a Cavaco? Por estar, como disse, mais "interessado em saber como satisfazer os agiotas" do que em "ter coração para atender o povo"?

Muita gente fala do PR como sendo uma múmia - e com razão. Acham que é ausente de coração: não está atento, não é sensível aos problemas do povo, não lhes responde. Age e decide contra os interesse do povo. Mas, na verdade, não tem sido múmia nenhuma. Tem tido um papel determinante e meticuloso num conjunto de decisões que o tornam responsável directo pelo estado de desastre a que o país chegou.

É esse o retrato que faz de dez anos de presidência de Cavaco Silva?

Sim, sem dúvida. Os problemas da pobreza - e da pobreza mais descalça - não param de se agravar, tal como as desigualdades sociais, as assimetrias territoriais, a destruição do aparelho económico, a emigração forçada de milhares de portugueses. Estas situações resultam de políticas que criaram uma matança social indiscriminada.

Colocou os «valores de Abril» na génese da sua candidatura. Não sente que existe necessidade de refrescar o vocabulário do PCP?

Abril e a Constituição têm quatro décadas, mas as questões da liberdade individual em sociedades que tendem a massificar-se colocam-nos hoje desafios tremendos. É uma questão fundamental.

Isso são os valores. E sobre a linguagem?

O que há de ser de nós se regressarmos ao que havia de pior na Idade Média. em que prevaleciam os preconceitos mais primários e em que a gramática era a lógica do mais forte e da negação das regras democráticas? Mas sim. as questões da comunicação, de saber como conseguir catalisar vontades, coloca a urgência de uma energia criativa e de um exercício dialético para desconstruir padrões cristalizados no tempo, códigos e conceitos menos apelativos.

Uma candidatura que surge ancorada numa total identidade com a Constituição tem alguma abertura para a proposta de revisão lançada por Pedro Passos Coelho?

A Constituição já teve sete revisões e muitas outras hão de tentar fazer. Da parte da Direita e da extrema Direita, há um desassossego muito grande em relação à Constituição. Têm reservas mentais profundas, porque é das mais avançadas e progressistas do mundo. Como a Direita não conseguiu alterá-la, governou contra ela. E depois tentou ignorá-la. Não é por acaso que, por 13 vezes, houve diplomas promulgados pelo PR que foram chumbados pelo Tribunal Constitucional. A Constituição é um empecilho às ambições da Direita. Mas, desta vez, a proposta de revisão cirúrgica foi destituída de sentido.

A Constituição defende o serviço público. Numa das questões que se avizinham mais difíceis - a reversão da concessão da privatização dos transportes - posiciona-se a favor da municipalização ou da centralização?

A defesa dos serviços públicos e do bem público deve sobrepor-se a todos os critérios. As opções que se prendem com o governo local podem levar a um debate público importante, mas o poder de decisão terá sempre de caber às entidades competentes.

A erradicação da pobreza é uma linha mestra do seu programa. Estamos como há 40 anos?

Estamos pior. Ao contrário do que foi anunciado - que a pobreza mais absoluta seria erradicada até 2010 Portugal falhou a meta por responsabilidade deste Governo e do atual PR. Houve um conjunto de políticas nada ingénuas para servir apenas algumas oligarquias. Neste momento temos três milhões de pessoas em pobreza absoluta. Tem 5,2% nas sondagens. Mantém que não apoiará ninguém? A candidatura irá até ao voto. Se chegar à segunda volta, a dança será outra. Espero ganhar a Marcelo.