Edgar Silva - Presidenciais 2016

Caros amigos e camaradas:

Aqui estamos neste belo comício na cidade do Porto de apoio à candidatura de Edgar Silva à Presidência da República – a candidatura de todos os que aspiram a ter na Presidência da República uma pessoa capaz de afirmar Abril e cumprir e fazer cumprir a Constituição!

Entramos na derradeira etapa, com a abertura da campanha eleitoral que hoje se inicia e que nos vai levar até ao dia das eleições – o próximo dia 24 de Janeiro.

Estamos a duas semanas do acto eleitoral que reputamos de grande importância e cujo resultado, pelo que implica sobre opções e orientações do órgão de soberania Presidente da República, exercerá uma influência muito significativa na evolução da situação do País.

Eleições que assumem no actual quadro da situação política do País uma importância redobrada, depois das alterações verificadas, em resultado da derrota do PSD e do CDS, com a perda da maioria absoluta desses partidos que estiveram no governo nos últimos quatro anos e que ditou, com a nossa iniciativa e empenhamento, o seu afastamento da governação do País, abrindo as portas a uma nova fase na vida nacional.

Esta nova batalha que temos pela frente é por isso uma batalha importantíssima para inviabilizar qualquer pretensão de regresso às políticas que conduziram a uma acelerada degradação da situação económica e social e criar as condições para assegurar o aprofundamento das alterações positivas resultantes das últimas eleições legislativas, com outra política e outras medidas capazes de travar o rumo de empobrecimento em curso e relançar o desenvolvimento do País.

Este é, portanto, um tempo em que se torna imperioso convocar todas as nossas energias, todas as nossas capacidades e toda a nossa disponibilidade e determinação para ampliar a corrente de simpatia e apoio à candidatura de Edgar Silva e da luta que transporta pela afirmação e concretização de um projecto de democracia, de desenvolvimento, justiça social e soberania nacional que a Constituição da República Portuguesa consagra.

Nestes dias já bastantes de pré-campanha eleitoral foi-se tornando evidente, nos debates e no confronto com as outras candidaturas, a justeza e necessidade da candidatura de Edgar Silva.

Uma candidatura alicerçada nas mais profundas aspirações dos trabalhadores e povo a uma vida melhor e distinta de todas as outras.

Uma candidatura comprometida, presente e solidária com a luta dos trabalhadores e do povo por uma vida melhor.

Uma candidatura única no seu projecto, sem comprometimentos ou cumplicidades com a política de direita, sem ambiguidades ou equívocos perante a ruptura e mudança indispensáveis ao país, liberta de apoios dos que são responsáveis pelo caminho de injustiças, exploração, retrocesso social e declínio económico na vida nacional.

Uma candidatura cuja singularidade não se traduz apenas em palavras, mas numa permanente intervenção e acção de anos de combate em defesa dos interesses nacionais e do nosso povo.

Edgar Silva não descobriu agora os malefícios e as perniciosas consequências da política de direita nas suas diferentes fases e cambiantes e que conduziram o País à ruína.

Edgar Silva esteve e está há muito tempo nos combates decisivos para a defesa dos interesses vitais do nosso povo e das suas condições de vida e de trabalho.

Isso o compreenderam muitos portugueses por onde o candidato e a candidatura têm passado, percorrendo o país de Norte a Sul neste período de pré-campanha.

Uma grande e dinâmica acção de contactos, esclarecimento e mobilização, onde ficou bem patente um crescente apoio à sua candidatura e que nos dá fundadas razões para confiar que seremos capazes de ultrapassar com êxito esta batalha tão importante na evolução da situação do país e na vida dos portugueses nos próximos anos.

Este comício é também uma forte demonstração do apoio à nossa candidatura, um grande impulso para a afirmação, o esclarecimento e a mobilização na campanha que temos pela frente, um enorme incentivo para uma grande votação no dia 24 de Janeiro!

Por isso estamos nesta nova batalha eleitoral com confiança e com a firme convicção que os portugueses vão ajudar a levar a candidatura de Edgar Silva ainda mais longe com o seu apoio e o seu voto, para garantir um efectivo virar de página na vida nacional e superar as consequências destes anos de política de exploração, empobrecimento e desigualdades que atingiram de forma brutal a vida do nosso povo.

Nós, temos confiança que no próximo dia 24 de Janeiro os portugueses não se deixarão iludir nem impressionar pela bem urdida campanha mediática que está em curso a favor do candidato apoiado pelos partidos agora derrotados em Outubro – o candidato Marcelo Rebelo de Sousa - e dar como certa a sua vitória.

Uma metódica e nada inocente campanha, onde tudo se faz para favorecer a candidatura que os grandes grupos económicos e financeiros sabem ser a que serve os seus interesses e propósitos de domínio da vida do País.

Um apadrinhamento descarado que se alarga e se refina na sofisticação dos mecanismos de pressão e de influência e em manobras manipuladoras, à medida que sentem que a candidatura que PSD e CDS desejam para concretizar o seu projecto de retrocesso e revanche, perde força e os seus desejos estão cada vez mais longe da realidade antecipadamente anunciada.

Neste combate que travamos e perante o descabido anuncio das vitórias antecipadas, é bom que saibam, que não vamos baixar a guarda.

Vamos trabalhar até ao último dia para que a candidatura de Edgar Silva dispute em igualdade de circunstâncias com qualquer outra candidatura a passagem à segunda volta, porque esta é uma candidatura de parte inteira e que vai até onde os portugueses a queiram levar.

Vamos, certos de que não há vencedores antecipados. Os resultados estão em construção, com a iniciativa de cada um e de todos, com o esclarecimento e a dinamização e a mobilização para o voto dos portugueses.

Por isso, este é o tempo de dizer claramente a cada um e a todos os que aspiram a um Portugal com futuro que cada voto na candidatura de Edgar Silva é um voto que soma e que conta para derrotar Marcelo Rebelo de Sousa e os partidos que o apoiam e que afundaram o País ainda mais nestes últimos quatro anos, mas igualmente um voto para afirmar e dar força a uma vontade e exigência de mudança que nenhuma outra candidatura está em condições de garantir.

É por isso que não se pode perder um voto que seja!

Quantos mais votos tiver a candidatura de Edgar Silva, menos hipóteses tem Marcelo de vencer e mais se reforça e ganha força o amplo movimento dos democratas e patriotas que lutam por uma verdadeira mudança capaz de garantir o progresso e o desenvolvimento do País.

Esse é o grande desafio que temos pela frente – ganhar os portugueses, ganhar os democratas para a candidatura de Edgar Silva, porque nada está resolvido, tudo está em aberto, porque quem vai decidir é o povo, é o seu voto que vai contar!

Um desafio que é indissociável do esclarecimento da verdadeira natureza da candidatura que PSD e CDS apoiam e desejam ver concretizada para melhor servir os seus objectivos de recuperação do poder perdido.

Este é também o momento e o tempo de mostrar a verdadeira face da sua candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa.

É altura de claramente mostrar sem maquilhagem e sem as camuflagens o que realmente é e significa a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa.

A sua falsa independência, O seu falso distanciamento em relação ao projecto de exploração e empobrecimento protagonizados por PSD e CDS. A sua identidade com teses essenciais da política de direita e os seus objectivos.

Desse candidato que agora se apresenta como nada tivesse a ver com o caminho que o país seguiu até à grave situação em que estamos.

Desse candidato que hoje aparece muito preocupado com a saúde dos portugueses, mas quando liderava o PSD propunha o direito à saúde para os ricos, defendendo a eliminação, na 4ª revisão constitucional, da eliminação da gratuitidade tendencial do Serviço Nacional de Saúde.

Desse candidato que, na esteira de Cavaco Silva, vem defender um pacto de regime, para eternizar a política de direita e consequentemente o sistema de alternância sem alternativa.

A ligação partidária de cada um não é motivo para ser disfarçada e muito menos para ser motivo de crítica ou diminuição duma candidatura.

O que não é aceitável é que se procure iludir e esconder a vinculação de Marcelo Rebelo de Sousa ao PSD.

Foi presidente do PSD, foi conselheiro indicado por Cavaco Silva, foi deputado, autarca e por aí fora.

Dizem-nos alguns bem intencionados que Marcelo Rebelo de Sousa fez umas críticas ao PSD e ao Governo. Marcelo Rebelo de Sousa dá a resposta. Numa entrevista a um jornal ele teve esta pérola: Mesmo quando não parece estou sempre a defender o PSD.

Não devemos fazer juízos pessoais mas juízos políticos. Marcelo Rebelo de Sousa é o candidato do PSD e do CDS. É nele que PSD e CDS apostam para tirar a desforra da derrota que sofreram em Outubro, é nele que vêem o instrumento para recuperarem a sua agenda de destruição e afundamento do País.

Amigos e camaradas:

Está hoje muito claro que PSD e CDS têm o objectivo de recuperar rapidamente o poder perdido e retomar a sua política de terra queimada, retomando o caminho que conduziu à desgraça milhares e milhares de portugueses e de ruína da nossa economia e das nossas vidas.

Portugal não pode andar para trás.

Portugal precisa de romper com esse rumo de consequências dramáticas para os portugueses e o País e com a política de direita de anos e anos de sucessivos governos.

Cada dia que passa se confirma a situação de descalabro a que a política de direita conduziu o País e, particularmente, a acção do governo do PSD/CDS, bem patente nos problemas que continuam a aparecer à luz do dia, em resultado de política, assente na mistificação e no embuste da “saída limpa” e na sua descarada estratégia eleitoralista, para iludir os portugueses.

O que se passou recentemente com o Banif com novas e mais graves consequências para os contribuintes, com o negócio da TAP fechado fora do prazo de funções do Governo, em gestão, são escândalos de uma governação que deliberadamente abdicou da defesa dos interesses nacionais.

Em relação ao Banif permitam-me duas ou três palavras. Perante o verdadeiro crime económico que constitui o processo de falência do Banif, a Comissão Europeia e o BCE impuseram ao governo português e este aceitou, a Resolução do Banif, decisão que remete agora para o uso de recursos públicos para salvar depósitos que foram delapidados ao longo dos anos, num contexto em que tal delapidação podia ter sido impedida se o Governo do PSD/CDS tivesse utilizado os instrumentos que tinha à sua disposição para esse efeito.

PSD e CDS são, não só responsáveis pela perda de 825 milhões de euros dos 1.100 milhões que o Estado colocou no Banif, como permitiram que um Banco detido pelo Estado, em mais de 60%, fosse integralmente controlado por outros interesses, cumplicidade que levou à Resolução decidida no passado mês de Dezembro, com um custo global para os portugueses, superior a 3.000 milhões de euros.

Sete anos, em que os colapsos financeiros, que do BPN ao Banif, já custaram ao Estado português mais de 20.000 milhões de euros, dinheiro que faz falta à economia nacional, nomeadamente no apoio às micro, pequenas e médias empresas cada vez mais fustigadas com a recusa de crédito à sua actividade por parte dos bancos, confirmam, tal como o PCP tem vindo a defender, que só com um efectivo controlo público da banca o País pode encontrar as soluções necessárias ao desenvolvimento económico e social.

Andaram a vender a ilusão da recuperação económica, garantiram que a sua política conduziria à diminuição da dívida, mas nem recuperação, nem dívida menor, mas o contrário, ela continuou a crescer, mais dois mil milhões em Novembro passado.

O FMI vem afirmar que foi um erro Portugal não ter renegociado a dívida há quatro anos atrás. Sabemos que a sua perspectiva de renegociação não é a mesma que defendemos, nem a que defende os interesses nacionais, mas põe em evidência e confirma quanto necessário é libertar o País do constrangimento de uma dívida e de um serviço da dívida que inevitavelmente condicionará os níveis de investimento que Portugal precisa para promover o crescimento e a criação de emprego que o País carece.

Este é um problema com que Portugal continua confrontado e que, na nossa opinião não pode ser metido no congelador.

Mas a situação não se fica nos domínios económico e financeiro, atinge todas as dimensões da nossa vida colectiva. Veja-se o caso da saúde.

Foram vários os acontecimentos recentes que levam a que se exijam soluções urgentes para os graves problemas no Serviço Nacional de Saúde.

Assistimos hoje em Portugal a doentes que morrem por falta de assistência. Que morrem dentro dos hospitais porque não são assistidos convenientemente ou em tempo útil. O caso do jovem no S. José que teve a necessidade de uma equipa de neurocirurgia a um fim-de-semana e nesse período não havia equipa de serviço. Isto, num dos hospitais de topo do país.

A estes casos mais mediatizados somam-se tantos outros como os que vão dando conta de urgências saturadas e em ruptura.

A origem destes problemas funda-se numa só causa. Durante quatro anos, o Governo PSD/CDS entendeu que o Serviço Nacional de Saúde deveria ser emagrecido como primeiro passo para a sua destruição.

Enquanto isto acontece, em Portugal, muitos profissionais de saúde são literalmente atirado para fora do País, onde procuram, melhores salários e melhor acolhimento.

O PCP cedo e bem alertou para estes problemas. Quando o PCP alertou para que a destruição do Serviço Nacional de Saúde contribuía para a morte precoce dos portugueses, muitos ficaram indignados. Mas a realidade veio infelizmente, mais uma vez, dar razão ao PCP.

Foi para travar este rumo de desastre nacional que nos empenhamos na procura de uma solução política visando o afastamento definitivo do PSD e CDS do governo e para o surgimento de uma nova solução governativa. Um solução que não é a de um governo de esquerda ou das esquerdas, mas um governo do PS, com o seu programa e as suas opções estruturantes.

Desse empenhamento resultou a “Posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política”.

Foram os interesses populares, foram os interesses e aspirações prementes e sentidas dos trabalhadores, dos reformados, dos pequenos e médios empresários, do povo português que nos levou a esta solução que abre uma nova fase na vida política nacional que queremos capaz de responder a muitos dos problemas mais imediatos do povo português, quer através da acção do governo, como lhe é exigível, mas também e não menos importante e decisivo, a partir da possibilidade real aberta pela nova composição da Assembleia da República.

Uma solução que permitiu identificar um conjunto de matérias onde é possível assegurar uma acção convergente, abrindo uma possibilidade real de, entre outros, dar passos na devolução de salários e rendimentos, de repor os complementos de reforma dos trabalhadores do sector empresarial do Estado, de valorizar salários e travar a degradação continuada das pensões, de restituir parte das prestações sociais e, entre outras, garantir melhores condições de acesso aos direitos à saúde e à educação. Soluções também dirigidas às micro, pequenas e médias empresas, nomeadamente no domínio fiscal com novos estímulos e a redução do IVA da restauração para 13%.

Uma solução que permitiu que se tomassem já algumas medidas de recuperação dos rendimentos e direitos que fazem parte dos compromissos que foram assumidos e que ainda de forma tímida vão no sentido de repor poder de compra perdido e ao mesmo tempo contribuir para dinamizar a economia. Medidas que exigem ser garantidas e aprofundadas, nomeadamente no quadro do Orçamento do Estado para 2016.

Mas desde já é importante salientar o que se conseguiu com acção do PCP e a luta dos trabalhadores e do povo. Foi possível travar a privatização/concessão das empresas de transportes terrestres de passageiros, devolver aos trabalhadores dos transportes o direito ao transporte que lhe tinha sido roubado, assegurar a redução da sobretaxa do IRS e introduzir a sua progressividade, apontando para a sua eliminação, repor o direito à IVG sem pressões e condicionamentos.

Foi possível o aumento do salário mínimo nacional para 530 euros, apesar do aumento ser insuficiente justificando-se inteiramente a exigência da sua fixação nos 600 euros e sem novas cedências na TSU patronal que afectam a segurança social.

Foi possível criar condições para eliminar os cortes salariais sobre os trabalhadores da Administração Pública e do Sector Público em Outubro próximo e só não foi possível já no início do ano porque o PS se juntou ao PSD e ao CDS na recusa do projecto do PCP que o assegurava e porque o BE se absteve.

Tal como é importante salientar, o que se conseguiu também na Educação com as várias medidas tomadas, quer relativas à docência com o fim da PACC (prova de avaliação de acesso à profissão) e da Bolsa de Contratação de Escola, quer relativamente ao sistema educativo com o fim dos exames do 4º e 6º anos do ensino básico. Proposta de grande alcance é igualmente a medida tomada de protecção da morada de família face a penhoras decorrentes de execuções fiscais do Estado.

Nesta sexta- feira, vimos assegurada a proposta legislativa do PCP de reposição dos quatro feriados roubados, repondo aquilo que é um direito dos trabalhadores e pondo fim ao trabalho à borla.

Brevemente, outras se seguirão, já na próxima quarta-feira os projectos de reposição do horário semanal das 35 horas na Administração Pública, apresentados pelo PCP e pelo PEV e no dia 20 o projecto sobre a reposição do pagamento dos complementos de reforma aos trabalhadores das empresas públicas.

Da nossa parte, da parte do PCP e dando cumprimento aos compromissos assumidos na campanha eleitoral, continuamos a tomar a iniciativa e a concretizar um conjunto de propostas legislativas, uma das quais a que visa proibir os bancos de alterar unilateralmente taxas de juro e outras condições contratuais que prejudicam pessoas individualmente e pequenas empresas e que irá a plenário da Assembleia da República em breve.

Algumas das medidas tomadas não foram tão longe no seu alcance como era possível e o PCP propôs ou não constituem mesmo a resposta que a situação impõe.

É o caso das decisões relativas às pensões de reforma.

Medidas confinadas praticamente apenas ao seu descongelamento com valores manifestamente insuficientes para as pensões até 628 euros e as restantes não terão, mais uma vez, qualquer actualização do valor da sua pensão.

Nós pensamos que é necessário elevar os rendimentos dos reformados e idosos. O descongelamento das reformas ao fim de seis anos é um imperativo que tem de ser acompanhado pelo aumento real dos seu valores.

Também o aumento do Complemento Solidário, sendo uma medida importante, não pode significar a continuação de um caminho de desvalorização do direito à actualização anual das reformas e pensões que resultam de descontos para a Segurança Social.

Estamos perante medidas que estão muito aquém das respostas necessárias para romper com a política de exploração e empobrecimento imposta aos reformados e pensionistas pelo anterior Governo.

Não deixa de ser muito justa a crítica que muitos portugueses fazem à realidade da governação nacional e europeia ditada pela orientação do combate ao défice a ferro e fogo, quando verificam as enormes resistências que se manifestam quanto se trata de aumentar salários ou pensões que estão hoje desvalorizados e a facilidade com que se transferem milhões de euros públicos para a banca, num ápice.

Nós sabemos que o caminho que se abriu com a nova situação não é fácil e não está isento de obstáculos. Os mesmos que defenderam até ao fim e ainda justificam o governo do PSD/CDS intrigam e profetizam, a cada proposta e iniciativa autónoma do PCP, a iminência da derrocada da actual solução governativa com o objectivo de criar dificuldades à nossa iniciativa e ao combate que estamos a travar para inverter a política e medidas de exploração e empobrecimento dos últimos anos. Outros, em nome de uma política do mal menor que declinamos, querer-nos-iam ver, a nós, aos trabalhadores e ao nosso povo como meros espectadores da vida do País e à espera de uma qualquer benesse caída do céu.

Desenganem-se todos!

Estamos neste novo quadro político que estamos a viver, como sempre estivemos, como agentes da mudança de corpo inteiro, agindo, propondo, lutando para servir os trabalhadores, o povo e o País, honrando os compromissos assumidos, com a nossa independência, que jamais hipotecaremos, combatendo visões instrumentais e utilitárias da actividade do PCP e, sempre e sempre, a estimular a participação dos trabalhadores e do povo na solução dos problemas do País e dos seus próprios, a estimular e desenvolver a acção reivindicativa e a luta de massas que a vida em todos os tempos em todas as circunstancias mostrou ser o factor determinante e decisivo de transformação social e política.

Somos uma força política séria que respeitará a palavra e o compromisso expresso. E em coerência com essa opção estarão de acordo que o nosso compromisso de honra é com os trabalhadores e o povo português, apoiando o que for bom para os trabalhadores e para o povo e não apoiando o que for negativo!

São reconhecidas as limitações que o grau de convergência que a solução política acordada, entre nós e o PS permitiu, mas ela é um sinal de mudança que queremos potenciar com a nossa iniciativa própria no âmbito da Assembleia da República e na nossa acção e intervenção política geral.

Um sinal de mudança positivo que se exige seja forte dado também pelo governo do PS e com novas medidas que dêem resposta a outros problemas prementes.

Mudança que será tanto maior e positivo quanto maior for o empenhamento para acção e a luta dos trabalhadores e das populações na defesa dos seus direitos, na exigência da reposição de direitos e rendimentos usurpados e na disponibilidade para avançar com novas reivindicações e conquistas.

Essa luta que foi um factor decisivo para fazer frente à política do PSD/CDS e que continua a ser agora igualmente decisiva para a concretização da aspiração de mudança.

Camaradas:

A possibilidade agora aberta de dar passos numa trajectória que inverta o rumo de exploração e declínio imposto nos últimos quatro anos, não pode nem deve ser desperdiçada.

Embora com a plena consciência de que ela não dispensa, bem pelo contrário, exige o l objectivo de ruptura com a política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda.

Sim, camaradas, os problemas que permanecem na sociedade portuguesa - os altos níveis de desemprego e de precariedade, a degradação e o recuo verificado na nossa capacidade produtiva e de criação de riqueza, os níveis colossais de pobreza, onde também pesam as baixas reformas e os baixos salários, os milhares de jovens e outros portugueses continuam a sair o País e a emigrar -, exigem a concretização dessa política patriótica e de esquerda.

As soluções, pensamos nós, têm que ser mais de fundo e em ruptura com as políticas do passado se queremos resolver os problemas os verdeiros problemas que o País enfrenta e garantir um desenvolvimento económico e social sustentável e garantir condições de vida digna para o nosso povo.

Temos dado passos positivos, mas estamos longe de derrotar a política das inevitabilidades e garantir a grande viragem no rumo das políticas que o País precisa.

Uma política patriótica e de esquerda, como aquela que o PCP continua a defender e não abdica de continuar a lutar pelo seu reconhecimento junto do nosso povo, como a grande solução para os problemas do País.

Camaradas:

A situação mudou e está mudar. Chegámos até onde chegámos, mas o que faríamos, camaradas e amigos, o que poderíamos fazer se tivéssemos mais força, mais influência no plano político, social e eleitoral.

A vida está a mostrar quanto maior é o reforço do PCP, a sua iniciativa, a luta dos trabalhadores e do povo mais podemos caminhar na direcção certa – no rumo da defesa das condições de vida do povo e do País

A vida está mostrar aquilo que sempre dissemos: Quanto mais força tem o PCP, quanto mais forte é a sua influência, com mais força sopram os ventos da mudança necessária para a solução dos problemas do País

Quanto mais forte for o PCP, mais próxima e possível fica a construção de uma política patriótica e de esquerda, mais terá a defesa e afirmação dos direitos dos trabalhadores e do povo.

É também nesta perspectiva que a candidatura de Edgar Silva é decisiva.

Decisiva para garantir a consolidação das alterações positivas resultantes das eleições legislativas, mas também o seu desenvolvimento e aprofundamento!

Amigos e camaradas:

Portugal pode e deve vencer apoiando a candidatura de Edgar Silva, a candidatura dos que não aceitam o Portugal das desigualdades sociais e das injustiças e que lutam e aspiram à concretização em Portugal de uma democracia simultaneamente política, económica, social e cultural.

Nós temos confiança que o povo português vai trocar as voltas à bem orquestrada campanha que dá como inevitável a vitória da candidatura do PSD e do CDS de Marcelo Rebelo de Sousa.

Estamos confiantes que o povo português vai desbaratar as sondagens e os fazedores de opinião encartados e obrigar o antecipado vencedor à segunda volta e derrotá-lo. Para tal o voto em Edgar Silva contará sempre!

Esse é o objectivo que precisamos de continuar a perseguir até à hora das eleições. Não desarmando, continuando no âmbito das nossa relações, a ganhar mais portugueses, a ganhar os democratas para o voto na candidatura de Edgar Silva.

A candidatura dos que não desistem de Portugal e que com toda a determinação e confiança, vão em frente!

Aqueles que pensam que nos desmobilizam com o anúncio de vitórias antecipadas estão condenados ao insucesso.

Nós nunca desistimos dos combates antes de os travarmos!

Daqui dizemos e apelamos aos trabalhadores, ao povo português que contamos com o seu apoio, daqui lhe garantimos que podem também contar com esta força de luta, que continua a manter bem alto a bandeira da esperança e da confiança por uma vida melhor para os portugueses!

Contamos convosco!
Que vivam os valores de Abril.
Que viva Portugal!