Edgar Silva - Presidenciais 2016

Abrimos hoje com este grande comício oficialmente a campanha eleitoral. Aqui chegámos com uma intensa acção de esclarecimento e mobilização que nestes últimos meses construímos. Aqui chegámos com um intenso percurso desta candidatura, a minha e nossa candidatura, em que afirmámos quem somos e ao que estamos, sem dissimulações, assumindo com orgulho o projecto colectivo que a move, não escondendo a sua origem. Aqui chegámos afirmando a dimensão patriótica e de esquerda desta candidatura, aberta ao apoio crescente de todos os democratas e patriotas, dos homens e mulheres de esquerda que não desistem de um Portugal com futuro. Aqui chegámos ampliando em mais e mais portugueses a consciência da importância e significado destas eleições, o valor da nossa candidatura e a contribuição decisiva que ela dá para assegurar, nas funções de Presidente da República, o respeito pela Constituição e a garantia de a cumprir e a fazer cumprir. Aqui chegámos sem tibiezas no propósito de travar o caminho ao candidato do PSD/CDS, vencendo hesitações, recusando anúncios de vitórias antecipadas. Aqui chegámos com um percurso de rigor e coerência, balizada pelo respeito pela verdade e a clareza de propósitos.

Do mesmo modo que esta candidatura é inseparável de uma longa história de resistência e de projecto, a chegada hoje aqui, a este impressionante comício, é inseparável de uma estrada percorrida de contacto directo com realidade nacional e da verificação que existe uma imparável corrente de homens e mulheres com a consciência de que a História não pode ser parada, que o destino de um povo se faz pelas suas próprias mãos, com a sua intervenção, o seu trabalho, a sua luta e a sua confiança num futuro melhor.

De Norte a Sul, no continente e nas regiões autónomas, junto das comunidades emigrantes, confirmámos o que temos afirmado: o País possui recursos naturais e humanos, capacidades produtivas, potencialidades e competências técnicas e científicas, saberes e poderes de acção transformadora suficientes e indispensáveis para assegurar o desenvolvimento soberano de Portugal.

Por todo o País demos voz à defesa das capacidades produtivas e aos direitos dos produtores. Estivemos junto dos produtores de pecuária nos Açores, da região do Baixo Vouga, de Fafe e de Famalicão, onde tomámos contacto com os constrangimentos decorrentes dos preços impostos ao escoamento da produção leiteira e outros produtos; estivemos junto dos mariscadores do Algarve, dos produtores e empresários da alheira de Miranda do Douro, de arroz do Baixo Mondego, de maçã de Moimenta da Beira, de castanha, de mel do Caramulo, em defesa dos baldios como direito do Povo.

De Norte a Sul vimos como as conquistas resultam da luta, e como há um País que não desiste de lutar, de reivindicar e exigir, como há um País que se envolve activamente, resistentemente, na reconquista dos direitos, na restituição dos rendimentos usurpados, na recuperação da dignidade roubada.

Estivemos com as populações em luta contra o fim das portagens, desde a Guarda até à Covilhã, desde Viseu a Bragança e Miranda do Douro, de Santarém até ao Algarve, estivemos com as populações em luta pelo direito à mobilidade.

Estivemos com a defesa dos serviços públicos, com as comissões de utentes dos comboios e da rede ferroviária do Vouga, com as organizações de trabalhadores da Carris e do Metro de Lisboa, que lutavam contra os processos de fusão, reestruturação e subconcessão das empresas.

Apoiamos as justas lutas das populações em Soure, no distrito de Coimbra, contra a exploração de caulinos junto às povoações; em Cantanhede, contra o encerramento de serviços de urgência e contra a entrega do hospital local ao interesse privado; no Hospital Amadora-Sintra, no Hospital Universitário de Coimbra e no Hospital de Santarém, em defesa do Serviço Nacional de Saúde e de respostas de serviços de saúde conformes com as exigências constitucionais.

Na defesa da Educação e da Escola Pública, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, estivemos em Lisboa, no Porto e em Almada, com os intelectuais, na defesa do Ensino Superior e do desenvolvimento regional no Instituto Politécnico de Viana do Castelo; com a Universidade do Minho, sobre os direitos dos estudantes, nos Açores, em defesa, entre outras medidas, de novos meios logísticos e tecnológicos do Departamento de Oceanografia do Faial.

Com os trabalhadores em luta, testemunhámos a importância do desenvolvimento da organização dos trabalhadores e da luta na afirmação dos seus direitos.

Vimos o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do Povo na defesa e reposição dos seus direitos, na resposta aos problemas e aspirações, na concretização de uma política vinculada aos valores de Abril.

Ouvimos e apoiamos tantos dos que persistem na necessidade de prosseguir a luta. Estivemos, lado a lado, com tantos e tantos que, no nosso País, dão corpo à exigente luta para defender, repor e conquistar direitos.

Estivemos em contacto directo com a força de trabalho, com os trabalhadores. Estivemos com os trabalhadores na Autoeuropa, na Lisnave, no Alfeite, na Renault, na Bosch, na Browning Viana, no Parque Empresarial do Litoral Alentejano, com os mineiros, com os trabalhadores de diversas autarquias.

Camaradas e amigos

Esta é a candidatura dos que não desistem de um Portugal desenvolvido.

Esta é a candidatura dos que não se resignam a que Portugal seja um País empobrecido, de quem não se conforma com um País marcado por níveis dramáticos de desemprego e de pobreza, de gritantes e crescentes desigualdades sociais, de negação a milhões de Portugueses de condições de vida dignas.

Esta é a candidatura de quem em tudo quer contribuir para que Portugal não continue a ser um país empobrecido, injusto, atrasado e dependente.

Esta é a candidatura de quem nunca desistiu, nem desistirá de um Portugal livre e capaz de salvaguardar os seus interesses e os seus direitos, desde logo, o direito do seu Povo a ser dono da sua História e decisor das suas opções de desenvolvimento.

Portugal tem recursos naturais, uma situação geográfica, uma História, condições naturais e de clima, e muitas outras potencialidades para se desenvolver e de se afirmar no plano internacional.

Portugal tem como seu maior bem o seu Povo, com uma cultura quase milenar, com saberes acumulados e com uma vasta experiência histórica.

É esse fundado conhecimento que faz com que esta candidatura se distinga pela defesa intransigente dos interesses nacionais, pela defesa da produção nacional e valorização dos sectores produtivos, pela aposta no aproveitamento da riqueza e recursos nacionais, pela inversão e eliminação dos défices estruturais, sejam os défices alimentar ou tecnológico, seja o energético ou logístico.

Esta é a candidatura dos que não conformam com a alienação crescente de parcelas decisivas da soberania nacional.

Esta é a candidatura que não aceita ver esvairem-se os recursos e a riqueza nacionais consumidos numa dívida insustentável que compromete o futuro de Portugal, nega a satisfação de direitos sociais, impede a dinamização e o crescimento económicos. A candidatura que denuncia a subordinação dos interesses do País à voragem do capital financeiro com a infindável entrega de milhares de milhões de euros de dinheiro de todos nós para tapar fraudes e desmandos da banca.

Esta é a única candidatura que coloca os direitos dos trabalhadores como vector essencial de um Portugal soberano, que afirma a valorização do trabalho como condição estratégica de desenvolvimento, que se bate pelo trabalho com direitos e que garantirá na função de Presidente da República o respeito integral do que a Constituição consagra em matéria laboral. A candidatura que intervirá activamente com o uso de todas as prerrogativas e poderes atribuídos, para combater a precariedade e a desregulação dos horários que desestabilizam a vida de centenas de milhares de trabalhadores, em particular dos mais jovens, para promover o direito constitucional à contratação e a greve, para defender a elevação dos salários e uma justa distribuição do rendimento e riqueza geradas.

É tempo de assegurar na Presidência da República a presença de quem coloque à frente dos interesses dos mercados, das agências de rating ou do Euro os interesses de Portugal e do Povo Português, do seu direito a decidir, por si próprio, do seu futuro colectivo.

Esta é a candidatura daqueles que sabem que o futuro pertence à Democracia, daqueles que não desistem de querer mais e melhor Democracia e da edificação em Portugal de uma Democracia avançada, no reconhecimento das suas múltiplas vertentes, cultural, política, económica e social. O futuro pertence à Democracia!

Esta é a candidatura dos que não aceitam a ditadura dos “eurocratas”, dos que não se resignam aos déspotas que nos querem serviçais da obsessão do défice e da demais devastadora eurocracia.

Esta é a candidatura dos que se batem por uma Europa social e de coesão, de solidariedade e desenvolvimento sustentado com mais emprego e mais direitos dos trabalhadores e cidadãos, uma Europa aberta ao mundo e de paz, uma Europa solidária e exemplar nas relações com países terceiros de menor desenvolvimento.

Esta é a candidatura dos que querem edificar uma Europa outra, a Europa das ideias e culturas multiformes, da Europa laica e da laicidade do Estado, da secularização, da tolerância, da pluralidade, da busca das mais amplas liberdades e da exigente edificação de uma avançada vivência democrática.

Esta é a candidatura dos que não prescindem da defesa de um Portugal soberano e independente.

Não temos uma visão de um Portugal fechado ao mundo. Bem pelo contrário. Vemo-lo sim como actor e promotor de uma política baseada na cooperação entre estados e povos, na paz e no desanuviamento. Mas isso não contradiz, antes reforça, a atitude de que não prescindimos de defesa dos interesses nacionais, e da afirmação do marco e espaço nacional como razão e terreno primeiro de construção de um País desenvolvido capaz de colocar em primeiro lugar o país, os trabalhadores e o povo português.

Nada pode obrigar Portugal a aceitar a posição de Estado subalterno no quadro da União Europeia. Nada pode obrigar Portugal a submeter-se a ditames militares e estratégicos subordinados aos interesses da NATO, da UE e dos EUA, alheios ao interesse nacional. Nada pode obrigar Portugal a alienar a sua independência e soberania nacionais.

Somos, e seremos cada vez mais, enxurrados com pretensos argumentos, comentários e comentadores, inquéritos e sondagens, apontando para determinismos ou fatalismos quanto ao candidato apoiado pela direita, nomeadamente o CDS-PP e o PSD. Alguns quase que dão a entender que seria dispensável a realização do acto eleitoral!

Importa lembrar que em eleições presidenciais anteriores aí tínhamos as sondagens a dar vitorias retumbantes ao candidato do PSD e CDS que se traduziram em vitórias escassas que podiam ter sido evitadas se outros acreditassem e fizessem o que fizemos para o evitar.

Importa lembrar que antes das últimas eleições de 4 de Outubro, também assim era, mas verificou-se que, pelo contrário, o Povo impôs a derrota política e eleitoral que destronou o CDS e o PSD da governação.

Com toda a determinação dizemos: é possível e necessário derrotar o candidato do PSD e CDS nestas eleições. É essa contribuição decisiva que a nossa candidatura vai dar já no dia 24 com a obtenção de um grande resultado eleitoral.

Marcelo será derrotado porque é necessário repor em Belém quem cumpra e faça cumprir a Constituição, quem não abra espaço a que a política agora derrotada de PSD e CDS recupere o espaço perdido em 4 de Outubro.

Marcelo bem pode disfarçar os seus apoios, proclamar a sua independência, afirmar incómodo com o PSD e Passos Coelho, esses mesmos PSD e Passos que ainda há poucos meses apoiou abertamente nas legislativas.

Já se sabia que Passos, Portas e Cavaco juntarão o seu voto no caldeirão de Marcelo. Agora ficámos a saber que Durão Barroso – aquele mesmo Barroso que abraçando Bush agrediu o Iraque, esse mesmo Barroso que na Comissão Europeia se uniu a Merkel para esmagar os interesses nacionais – vê em Marcelo o modelo perfeito de Presidente.

Dia 24 terão a resposta dos trabalhadores, dos democratas, dos patriotas de todos os portugueses que não querem ver seu voto misturado com Portas, Passos, Cavaco ou Durão Barroso.

Que este tempo novo, esta nova fase da vida política nacional possa ser potenciada para dar resposta a problemas e aspirações mais urgentes dos trabalhadores e dos reformados, dos pequenos e médios empresários e dos jovens, dos homens e mulheres de cultura, dos agricultores e dos pescadores. Podem contar com a minha intervenção enquanto Presidente da República, com o meu compromisso com a justiça social, com a nossa intervenção e luta neste caminho exigente de afirmação e recuperação de direitos. Contam comigo, contem connosco para assegurar que a exigência de mudança de política encontre espaço e concretização consequente.

Importa dizer que, em Democracia, o voto é do Povo. É ao Povo que cabe eleger, e não à vontade de algumas televisões ou comentadores políticos. Será o Povo Português a eleger o próximo Presidente da República. Com o voto de cada um e o voto de todos daremos mais força á nossa candidatura, tornaremos mais próximo o objectivo de assegurar o respeito pela constituição e pelos valores de Abril. Que ninguém diga que esse voto, o seu voto. não conta. Que ninguém deixe nas mãos dos outros o que pelas suas mãos pode e deve ser assegurado nesta batalha de enorme importância.

O meu compromisso, enquanto candidato à Presidência da República, é garantir que cumprirei e farei cumprir a Constituição da República e, simultaneamente, terei uma intervenção política e institucional activa. O Presidente da República deve ter um papel determinante na percepção pública de aspectos essenciais da evolução da situação política e saber usar os seus poderes de influência e decisão que lhe são constitucionalmente conferidos. Assumo que a minha candidatura exprime a exigência de uma profunda ruptura e viragem em relação às orientações políticas que tanta desordem e tanta regressão impuseram ao nosso País, ao longo dos últimos 38 anos, particularmente nos últimos quatro.

Sei que está ao nosso alcance edificar um novo desenvolvimento, um tempo de progresso e de justiça social.

Daqui até ao dia 24 de Janeiro pelo empenho de todos e de cada um, intensificando o esclarecimento, a acção de contacto e mobilizando para a ida ao voto, atingiremos o objectivo de contribuir para a derrota do candidato de Passos Coelho e Paulo Portas.

Aos trabalhadores e ao povo daqui dirijo um apelo à reflexão de todos e de cada um sobre o que estas eleições podem representar enquanto oportunidade para garantir na Presidência da República uma atitude vinculada com a Constituição da República Portuguesa.

Uma oportunidade para darem força e esperança a uma candidatura que confia no País, nos seus recursos e possibilidades; que afirma a valorização do trabalho, das remunerações e dos salários como um factor de dinamização económica e de dignificação das condições de vida; que apresenta a defesa e ampliação da produção nacional como elemento essencial para ampliar a riqueza nacional, promover o emprego, reduzir a nossa dependência externa.

Estamos aqui, como em muitos outros momentos, nesta luta comum que move os que sabem e conhecem por experiência vivida que avanço, progresso, justiça social ou direitos são tão mais possíveis e realizáveis quanto a acção de todos e cada um.

Por isso aqui estamos pelo nosso direito ao trabalho com direitos. Aqui estamos pelo nosso direito à educação e à cultura. Aqui estamos pelo nosso direito à saúde. Aqui estamos por um Portugal com futuro.

Ergamo-nos pela liberdade, pela democracia e pela igualdade. Ergamo-nos por Abril. Tomemos em nossas mãos a construção de um Portugal com futuro.

Viva Portugal